Supremos determinam prisão domiciliar para envolvidos em conspiração golpista
STF aplica medida alternativa a 10 condenados por tentativa de manter Bolsonaro no poder após derrota eleitoral de 2022; decisão segue repercutindo no meio político […]
Judiciário
STF rejeita tese do marco temporal em decisão unânime; entenda os impactos
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, de forma unânime, a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A decisão reforça o entendimento […]