Demarcação de terras

Estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal durante julgamento sobre marco temporal

STF rejeita tese do marco temporal em decisão unânime; entenda os impactos

dezembro 16, 2025 1noticia 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, de forma unânime, a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A decisão reforça o entendimento […]